Banco América do Sul é condenado por debitar empréstimo na conta benefício de um aposentado

O aposentado afirma que não contratou empréstimo com a instituição financeira nem tampouco recebeu a importância contratada.

Produtores rurais do Mato Grosso do Sul querem que a Súmula 650 seja considerada vinculante

O texto editado pelo Supremo Tribunal Federal exclui dos bens da União as terras de aldeamentos extintos, mesmo as que foram ocupadas por índios no passado.

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Seminário internacional debate sistemas de jurisdição trabalhista com especialistas de seis países

Conferencistas de África do Sul, Argentina, Brasil, Coreia do Sul, México e Portugal participam do evento que ocorre no TST.

Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão

O acusado respondeu preso ao processo, e assim deverá permanecer, pois persistem as razões que levaram à sua custódia cautelar. As circunstâncias do crime, bem como o modo como agiu em seguida revela tratar-se de indivíduo cruel, feroz e desumano, que em liberdade é uma ameaça à ordem pública.

Decisão concede rescisão indireta por transferência de empregado da zona norte para a zona sul da capital

A rescisão indireta ocorre quando o empregador dá causa à interrupção do contrato, provocando os mesmos efeitos da dispensa sem justa causa.

Família será indenizada por morte de jovem que teve atendimento recusado pelo SAMU de Caxias do Sul

Ação Indenizatória.

Família será indenizada por morte de jovem que teve atendimento recusado pelo SAMU de Caxias do Sul

A Juíza condenou o Município ao pagamento de indenização de R$ 100 mil a família de jovem paraplégico que faleceu após buscar por dois dias atendimento do SAMU

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul